Segundo estudo da Fortinet, o Brasil sofreu 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no ano passado. Ainda, segundo a PSafe, são realizadas cerca de 930 tentativas de golpes financeiros no Brasil pela internet.
No cenário atual, em que a tecnologia está cada vez mais presente em nossas vidas e os serviços financeiros se tornaram cada vez mais digitais, surgem discussões importantes sobre a proteção de dados pessoais e a necessidade de compartilhamento dessas informações.
Com a chegada do Open Finance no Brasil, surge uma pergunta crucial: devo compartilhar meus dados? Neste blog post, vamos explorar o conceito de Open Finance, as implicações da LGPD e ajudá-lo a tomar uma decisão informada sobre a proteção de seus dados financeiros.
O que é Open Finance?
Open Finance é uma evolução do Open Banking, que visa promover a abertura dos dados financeiros das pessoas e empresas, permitindo o compartilhamento seguro de informações entre instituições financeiras e outras empresas autorizadas. O objetivo é criar um ecossistema financeiro mais competitivo, inovador e inclusivo, oferecendo aos consumidores a possibilidade de acessar serviços financeiros mais personalizados, comparar produtos e obter melhores ofertas.
A premissa central do Open Finance é permitir que os consumidores tenham mais controle e acesso aos seus dados financeiros, podendo compartilhá-los com outras empresas com as quais desejam interagir. Essa abertura de dados cria um ecossistema financeiro mais competitivo e inovador, fornecendo aos consumidores uma variedade maior de serviços personalizados e melhores ofertas.
No contexto do Open Finance, os dados financeiros dos usuários são compartilhados de forma segura e controlada, seguindo diretrizes específicas e com o consentimento explícito do titular dos dados. Isso permite que as instituições financeiras e as empresas de serviços financeiros acessem informações relevantes sobre as finanças dos clientes, como saldos, histórico de transações, investimentos e seguros, de forma a oferecer serviços mais adequados às necessidades individuais.
Por exemplo, com o Open Finance, um usuário pode optar por compartilhar seus dados financeiros com um aplicativo de gerenciamento financeiro que oferece recursos avançados de orçamentação e categorização de gastos. O aplicativo pode acessar informações de várias contas bancárias e cartões de crédito do usuário, consolidando os dados em um único local para fornecer uma visão abrangente de suas finanças pessoais.
A importância da LGPD na proteção de dados pessoais
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no Brasil em 2020 e tem como objetivo principal proteger os dados pessoais dos cidadãos. Ela estabelece princípios, regras e diretrizes sobre como as empresas devem coletar, armazenar, tratar e compartilhar informações pessoais. A lei define que o consentimento é necessário para o tratamento dos dados, além de garantir aos indivíduos o direito de acesso, correção, exclusão e portabilidade de suas informações.
A LGPD foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e é considerada uma das legislações mais abrangentes e avançadas do mundo em relação à proteção de dados. Ela se aplica a todas as empresas e entidades que realizam o tratamento de dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou do setor em que atuam.
Entre os principais pontos abordados pela LGPD estão:
- Consentimento: A coleta e o processamento de dados pessoais devem ser feitos com o consentimento livre, informado e inequívoco do titular dos dados, sendo necessário que o objetivo da coleta seja especificado.
- Direitos do titular dos dados: A lei garante aos indivíduos uma série de direitos, incluindo o acesso aos seus dados pessoais, a possibilidade de corrigir informações imprecisas, a exclusão dos dados quando não forem mais necessários, a portabilidade dos dados para outros serviços e a revogação do consentimento.
- Proteção dos dados sensíveis: Dados pessoais considerados sensíveis, como informações sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, informações genéticas e biometria, possuem um grau maior de proteção.
- Segurança dos dados: As organizações são responsáveis por adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando acesso não autorizado, vazamentos, perdas ou danos.
- Responsabilidade e prestação de contas: As empresas são responsáveis pelo tratamento adequado dos dados pessoais e devem ser capazes de comprovar que estão em conformidade com a lei.
A LGPD também estabelece penalidades para o descumprimento de suas disposições, incluindo advertências, multas que podem chegar a 2% do faturamento da empresa (limitadas a R$ 50 milhões por infração) e até mesmo a proibição total ou parcial do exercício de atividades relacionadas ao tratamento de dados.
É importante ressaltar que a LGPD busca equilibrar a proteção dos direitos individuais com a necessidade das organizações de utilizar dados pessoais para fins legítimos, como prestação de serviços, realização de pesquisas, entre outros. Portanto, é fundamental que as empresas se adaptem às exigências da lei, implementando políticas e práticas que garantam a segurança e a privacidade dos dados dos usuários.
Compartilhar ou não compartilhar: a decisão é sua!
Ao considerar se deve compartilhar seus dados no contexto do Open Finance, é importante ter em mente alguns aspectos:
- Benefícios do compartilhamento: Ao compartilhar seus dados financeiros, você pode ter acesso a serviços personalizados, melhores taxas de juros, produtos mais adequados às suas necessidades e maior agilidade nas transações financeiras. O compartilhamento pode trazer benefícios significativos para sua vida financeira.
- Transparência e controle: A LGPD estabelece que as empresas devem fornecer informações claras e transparentes sobre o tratamento dos dados pessoais. Antes de compartilhar suas informações financeiras, verifique se a instituição está em conformidade com a LGPD, leia atentamente os termos de uso e política de privacidade e entenda como seus dados serão utilizados e protegidos.
- Segurança dos dados: Certifique-se de que as empresas com as quais você está compartilhando seus dados possuam medidas de segurança robustas para proteger suas informações pessoais. Verifique se elas possuem certificados de segurança, como SSL, e adotam boas práticas de criptografia e gerenciamento de dados.
- Direitos garantidos: A LGPD assegura a você diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Você tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, solicitar acesso às informações que as empresas possuem sobre você, corrigir dados incorretos e até mesmo solicitar a exclusão de suas informações, se assim desejar.
No contexto do Open Finance e da LGPD, a decisão de compartilhar ou não seus dados financeiros é pessoal e deve ser baseada em informações claras e em uma análise cuidadosa dos benefícios e riscos envolvidos. Ao decidir compartilhar, certifique-se de estar lidando com instituições confiáveis e esteja atento aos seus direitos garantidos pela LGPD. Lembre-se de que a proteção de dados é um direito fundamental, e a conscientização sobre a importância desse tema é essencial para uma participação segura no ecossistema financeiro digital.
E a Rufy?
Na Rufy, você pode compartilhar seus dados em nosso App via Open Finance, tornando o lançamento e atualização de seus dados automatizado e facilitando sua gestão financeira!
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Este artigo foi escrito pela Pluggy, fintech que permite que bancos, fintechs e empresas de outros segmentos agreguem contas de diferentes instituições financeiras por meio de uma única API, padronizando e categorizando dados de seus usuários de modo a tornar possível a criação de soluções financeiras ainda mais contextuais e uma experiência ainda melhor e mais personalizada aos usuários com base no Open Finance.
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